· Mais de 250 municípios tem recursos suspensos pelo Ministério da Saúde. Além Paraíba é um deles.
Duzentos e cinquenta e nove Municípios tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde. A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, como a duplicidade de informações. Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos Municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 Municípios estavam com recursos financeiros suspensos. Segunda alerta a Confederação Nacional de Municípios, o cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais. Neste sentido, a Confederação orienta aos gestores a avaliarem tecnicamente e financeiramente a viabilidade de implantação e de manutenção das estratégias e programas federais, evitando esse tipo de prejuízo financeiro e administrativo para a gestão local do SUS. A suspensão dos repasses foi publicada através da Portaria n° 1939 de 11 de agosto. Em nossa região Além Paraíba, Cataguases e Nova Friburgo tiveram os repasses suspensos por irregularidades cometidas em equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde.
Fonte: Venilton Ribeiro
