O
governador Antonio Anastasia participou, ontem,
segunda-feira (28/05), em Brasília, da abertura do seminário “Desastres
Naturais – Ações Emergenciais”, promovido pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O seminário visa
à troca de experiências entre autoridades públicas e especialistas responsáveis
por enfrentar as dificuldades causadas por inundações, secas e outros desastres
naturais.
Anastasia
defendeu, em seu pronunciamento, a implantação do Direito de Emergência, como
forma de agilizar a assistência aos atingidos por desastres naturais. O
governador lembrou que a ideia do socorro tem de vir imbuída da confiança, com
o administrador público recebendo a confiança para conseguir socorro imediato,
prover alimentos, socorro médico e restabelecimento da locomoção. Antonio
Anastasia lembrou as mudanças climáticas que vêem ocorrendo e a posição
geográfica do Estado, pois os problemas que os mineiros enfrentam têm reflexo
em outras unidades da Federação.
O
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou sobre a importância de
adotar instrumentos que minimizem os efeitos dos desastres naturais. Fernando
Bezerra disse que a parceria com o TCU para adoção de iniciativas garante
transparência na utilização dos recursos públicos, o que é fundamental para a
sociedade.
Minas
Gerais
No
último período chuvoso (2011/2012), 239 municípios mineiros decretaram situação
de emergência, 20 pessoas morreram e 346 ficaram feridas. Os mais atingidos
foram Guidoval, Além Paraíba, Muriaé, Cataguases, Ouro Preto, Brumadinho e Dona
Euzébia. A seca tem atingido o Norte do Estado e o Vale do Jequitinhonha.
Recentemente, Montes Claros e outros municípios próximos foram atingidos por
abalos sísmicos.
As
chuvas deste ano destruíram 1.436 casas e 886 pontes, e danificou 23.821 casas
e 872 pontes. O Governo de Minas adotou uma série de medidas de apoio à
população e empresas atingidas pelas chuvas. Por meio da Copasa e da Cemig,
concedeu prazos maiores e possibilidade de parcelamento das contas. O prazo de
pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também
foi prorrogado, beneficiando cerca de 25 mil micro e pequenas empresas e
proposta a isenção de IPVA e da Taxa de Licenciamento do Veículo, mediante a
comprovação de perda total dos veículos nos municípios afetados.
Por
meio do Banco de Desenvolvimento Minas Gerais (BDMG) foi criado o Fundese
Solidário, destinando R$ 30 milhões para reparação de danos causados a micro e
pequenas empresas e cooperativas. O Governo de Minas antecipou o repasse dos
recursos do Piso Mineiro de Assistência Social para 92 municípios que
decretaram situação de emergência. Desse total, 38 municípios receberam, entre
abril e maio deste ano, o adiantamento de seis parcelas, totalizando R$ 1,17
milhão.
Fonte: Agência Minas
Foto: Diogo Xavier / TCU